Política de Compra

Este documento estabelece um contrato entre a pessoa física ou jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, parte integrante deste Contrato, e a Eclat após a aprovação de sua adesão ao Sistema, nos termos abaixo.

Ambas as partes concordam que, para os fins deste contrato, o único site de vendas autorizado e reconhecido da empresa é https://www.useeclat.com/. Todas as transações comerciais devem ocorrer exclusivamente por meio deste site.

1 – Procedimento:

O usuário pode adquirir produtos da EMPRESA após preencher o cadastro no Site de processamento de pagamento com informações verdadeiras, atualizadas e precisas. Além disso, o usuário deve cumprir todas as disposições dos Termos de Uso, realizar transações em seu nome e ter capacidade jurídica para celebrar acordos.

  • Após o cadastro, o usuário escolherá o(s) produto(s) e o meio de pagamento no Site da plataforma de processamento de pagamento.
  • Após o pagamento ser creditado na conta da EMPRESA, a confirmação do pedido será realizada.
  • Nenhum produto será enviado antes da confirmação do pedido, que ocorre quando o valor do produto é creditado na conta da EMPRESA.
  • Após o pagamento, a EMPRESA enviará um e-mail de confirmação do pedido com base nos dados fornecidos pelo usuário, formalizando o contrato entre as partes conforme os Termos de Uso.
  • Não serão aceitas outras estipulações contratuais pelo usuário; este termo serve como único contrato válido.

A EMPRESA reserva o direito de rescindir o contrato nas hipóteses de erros ou imprecisões identificadas nos produtos do Site.

A entrega dos produtos ocorrerá no endereço fornecido pelo usuário. Dados incorretos gerarão custos de envio adicionais para o usuário.

2 - Transporte:

A EMPRESA realiza transporte de produtos físicos, não se responsabilizando por problemas durante o transporte, como roubo, dano ou extravio. A responsabilidade é da transportadora.

  • Rastreamento de Envio:

    • A EMPRESA poderá utilizar serviços de transporte de empresas parceiras, fornecendo informações de rastreamento por meio do código fornecido pela empresa parceira.
    • Os prazos e rastreamentos podem variar devido às políticas das empresas parceiras.

  • Taxas Aduaneiras:

    • Se os produtos estiverem sujeitos a tributação alfandegária, a EMPRESA arcará com todas as despesas relacionadas a essas taxas.

  • Colaboração do Cliente:

    • Os clientes devem colaborar na resolução de taxas aduaneiras, fornecendo informações e documentos necessários para o desembaraço aduaneiro.

  • Envio do Código de Rastreio:

    • O código de rastreio será disponibilizado em até 48 horas após a confirmação do pagamento.

3 - Pagamento:

Os pagamentos serão realizados por cartão de crédito e PIX via Cartpanda Pay diretamente na conta da EMPRESA. Em caso de não aprovação, a EMPRESA providenciará alternativas.

4 - Prazo de Entrega e Regiões Atendidas:

  • A EMPRESA oferece frete grátis para produtos específicos em todo o Brasil, com prazos de entrega variados para diferentes regiões.

5 - Devoluções e Reembolso:

  • O cliente tem até 7 dias após o recebimento do produto para desistir da compra. O reembolso será efetuado descontando a taxa de frete.

6 - Troca:

  • Trocas por defeito ou envio errado não terão custos adicionais. Em outros casos, haverá uma taxa.

7 - Cancelamento e Alteração do Endereço:

  • O cliente pode cancelar ou alterar o endereço do pedido sem custos adicionais em até 12 horas após a realização do pedido.

8 – Considerações Finais:

  • Este termo se aplica a todas as entregas internacionais no Brasil.
  • A Empresa reserva o direito de alterar este termo, notificando os clientes.
  • Este termo é regido pelas leis brasileiras, com disputas submetidas à jurisdição brasileira.