Políticas de Privacidade

Política de Privacidade:

Este portal é mantido e operado pela Eclat.

Através deste portal, realizamos a coleta e utilização de determinados dados pessoais pertencentes aos usuários. Ao fazê-lo, atuamos como controladores desses dados, seguindo as disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Respeitamos a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Utilizamos esses dados dentro dos limites legais e éticos, e todas as medidas adotadas para protegê-los são implementadas pela Yampi. Com o intuito de manter a transparência sobre esses cuidados, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações cruciais sobre:

1. Usuários Autorizados:

   • Este portal deve ser utilizado apenas por indivíduos com mais de dezoito anos. Portanto, crianças e adolescentes não devem acessá-lo.

2. Coleta de Dados e Seus Propósitos:

   • Este portal coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários, conforme descrito nesta seção.

   2.1. Dados Pessoais Fornecidos Expressamente pelo Usuário: - Coletamos dados como Nome Completo, CPF, Endereço, Celular, Telefone Fixo, CEP e E-mail, fornecidos pelos usuários durante o cadastro ou uso do formulário de contato.

   2.2. Finalidades da Coleta: - Esses dados são coletados para permitir o acesso à plataforma, facilitar o contato com o SAC e oferecer ofertas, promoções e descontos exclusivos.

3. Dados Sensíveis:

   • Não coletamos dados sensíveis, conforme definido pela LGPD, evitando informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.

4. Coleta de Dados Não Especificados Expressamente:

   • Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade podem ser coletados com o consentimento do usuário ou base legal prevista em lei.

5. Armazenamento:

   • Os dados são armazenados na plataforma Yampi, responsável pela coleta.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros:

   • Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, a menos que seja necessário cumprir determinações legais ou regulatórias.

7. Período de Armazenamento:

   • Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para atingir as finalidades estabelecidas neste documento, respeitando os direitos dos titulares, os do controlador do portal e as disposições legais.

8. Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais:

   • Tratamos os dados pessoais nas hipóteses de consentimento do titular, exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos, e execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.

   8.1. Consentimento: - O usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento.

   8.2. Execução de Contrato: - Coletamos dados necessários para a execução do contrato firmado entre o portal e o usuário.

9. Direitos do Usuário:

   • O usuário possui direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informações sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e revogação do consentimento.

   9.1. Exercício de Direitos: - Para exercer seus direitos, o usuário pode ser solicitado a comprovar sua identidade, garantindo a proteção dos direitos do titular e de terceiros.

10. Medidas de Segurança:

    • Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração. Destacamos a utilização de senhas criptográficas, restrições de acessos a bancos de dados, monitoramento físico de servidores, limitação de permissões a módulos do sistema e a utilização de site blindado.

11. Reclamação à Autoridade de Controle:

    • Titulares de dados podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em caso de lesão.

12. Cookies:

    • Utilizamos cookies para análise do comportamento de visitantes, buscando melhorias contínuas. Os cookies coletam informações sobre páginas visitadas, tempo gasto, produtos visualizados, comportamento de navegação, preferências de idioma, dispositivo utilizado e localização geográfica aproximada.

13. Alterações na Política:

    • Reservamo-nos o direito de modificar esta política, notificando usuários sobre as alterações.

14. Contato:

    • Para esclarecimentos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais pelo e-mail: sac@useeclat.com